São 7 períodos que iniciam na chamada Era Vargas e Terminam nos dias atuais aonde temos a chamada Nova Administração,neste resumo vou citar os 3 principais períodos que são intitulados de as 3 reformas administrativas:
Para facilitar vamos aos pontos centrais de cada período,dando ênfase aos mais cobrados em provas o PERÍODO BUROCRÁTICO E O GERENCIAL,vamos lá:
1º REFORMA ADMINISTRATIVA- REFORMA BUROCRÁTICA – ERA VARGAS
•Em 1930 inicia o período da chamada REFORMA BUROCRÁTICA de Vargas, ele resolve modernizar a gestão pública criando rígidos processos que deveriam ser seguidos pelos representantes da Administração Pública. É neste período em que é criado o DASP – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO que tinha como missão DEFINIR e EXECUTAR a política de pessoal civil, o que incluia a ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO e a CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORER. Era também missão do DASP a racionalização dos métodos do serviço público e a criação do orçamento da União.
•O DASP tinha seções nos estados com o objetivo de ADAPTAR as normas vindas do governo central às unidades federadas sob intervenção.
2º REFORMA ADMINISTRATIVA – REFORMA MILITAR / DECRETO LEI 200/67.
•Durante o período militar a Administração Pública passa por novas modificações, vamos falar dos principais pontos:
•A ampliação da função econômica do Estado com a criação de “um montão” de empresas estatais;
•Autoritarismo do Regime o que facilitava a implantação de novas políticas;
•Criação do Decreto Lei 200/67 que divide a Administração Pública em dois grandes grupos: Administração Direta(formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Administração Indireta (formada pelas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista);
•Neste período o DASP ganha estatus de RH, passando a cuidar prioritariamente do pessoal, as demais funções ficam com o recém criado SEMOR – Setor de Modernização da Administração BUSCANDO MAIOR EFICÁCIA da gestão pública;
•Padronização e normatização na áreas de pessoal, compras e execução orçamentária;
•Estabelecimento de 5 princípios estruturais da Administração Pública: planejamento, coordenação,descentralização,delegação de competênicas e controle.
•Administração baseada em PROCESSOS.
3º Reforma Administrativa, também chamada de REFORMA GERENCIAL
•Por fim, a 3º Reforma Administrativa, também chamada de REFORMA GERENCIAL, NOVA GESTÃO PÚBLICA, PDRAE.
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•Iniciada do Governo FHC e inserida no contexto da reforma do Estado a chamada Reforma Gerencial teve como instrumento básico a criação do PDRAE – Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, que tinha como missão REESTRUTURAR O APARELHO DO ESTADO PARA COMBATER, principalmente, A CULTURA BUROCRÁTICA.
•O PDRAE dividiu o aparelho do Estado em 4 grandes setores, a saber:
•NÚCLEO ESTRATÉGIO: Pra gravar é só lembrar que é o setor “.GOV”, pois corresponde ao Governo em sentido lato, é aqui em que são definidas as políticas públicas e cobrado o seu cumprimento. É, em resumo, o setor onde as decisões estratégicas são tomadas.
•ATIVIDADES EXCLUSIVAS: É o setor VIP, onde são prestados os serviços que só o Estado pode realizar. É através destes serviços que é exercido o poder EXTROVERSO do Estado, o poder de regulamentar, fiscalizar, fomentar.
•SERVIÇOS NÃO-EXCLUSIVOS: Pra lembrar, é o “setor dos fundamentais”. É onde o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas, não-estatais e privadas para prover serviços que envolvem os direitos fundamentais previstos no Art. 5º da CFRB/88 (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade).As entidades desse setor não possuem o poder Estado. São exemplos as universidades, os hospitais e os museus.
•PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O ESTADO: É a áreas de atuação das empresas, voltada para as atividades econômicas que visam lucro que ainda permanecem no aparelho do Estado como, por exemplo, o setor de infraestrutura.
•Outros pontos relevantes:
••Pressupõe que políticos e funcionários públicos sejam merecedores de grau limitado de confiança.
••Como estratégia, serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à inovação.
••Utiliza o contrato de gestão como instrumento de controle dos gestores públicos.
••Competição entre organizações públicas e entre organizações públicas e privadas. (ex: bancos);
••Uso de práticas de gestão provenientes da administração privada (ex: reengenharia e programas de qualidade);
••Disciplina e parcimônia no uso dos recursos públicos;
••Administradores empreendedores com autonomia para decidir;
••Avaliação de desempenho;
••Avaliação focada nos resultados.
••Orientada para o cidadão
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